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D.O. nº28192 de 23/02/2022
Indeferimento Lic LAS - Dudbarra 22.02.2022
D.O. nº28192 de 23/02/2022

Publicação Fevereiro 14

D.O. nº28193 de 24/02/2022
05 - Licencas DUDAltaFloresta 23.02.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 045/2022: CARGILL AGRICOLA S.A, CNPJ nº 60.498.706/0037-68, Processo nº 543913/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 13.5, zona rural, município de Alto Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 17°15’12,82”S e Long. 53°19’01,74”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 17 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 046/2022: SHAULLIN TRANSPORTADOR E REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ nº 01.353.824/0002-99, Processo nº 545709/2021. O poço tubular será construído na Avenida das Itaubas, n° 703, Bairro: Industrial II, município de Feliz Natal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°22’18,22”S e Long. 54°57’7,88”W; A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 17 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 050/2022: CAETANO POLATO, CPF nº 387.662.729-04, Processo nº 553814/2018. O poço tubular será construído na Fazenda Gravataí, Rodovia MT 471, Km 76, zona rural, município de Itiquira/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT - Lat. 17°05’52,53”S e Long. 54°51’00,55”W; A Profundidade pretendida do poço é de 250 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Kelvia Araújo Oliveira, CREA 13707. Essa autorização vigorará até 22 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 051/2022: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PRODUTORES DE CANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - COPRODIA, CNPJ nº 15.043.391/0001-97, Processo nº 444894/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 864, Usina de Açucar e Etanol, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°47’22,23”S e Long. 57°50’27,48”W; A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 215148. Essa autorização vigorará até 22 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 052/2022: ANTÔNIO JOSÉ PAGLIARI, CPF nº 533.512.909-34, Processo nº 516949/2021. O poço tubular será construído no Condomínio Matrichã II, Lote II, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°31’47,26”S e Long. 55°36’44,12”W; A Profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Juliene Osvaldina Carvalho Oliveira, CREA 1207557552. Essa autorização vigorará até 22 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Indeferimento de Autorização nº 002/2021: MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.747.794/0003-74. Processo nº 689324/2014. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 130, Km 15, zona rural, município de Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 05 - Lat. 15°26’3”S e Long. 54°15’14”W; PT 06 - Lat. 15°26’1,91”S e Long. 54°14’44,79”W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

VALENTIM COLOMBO, CPF: 411.327.001-59, PROCESSO: 394010/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°31’05,30”S e Long. 55°47’28,00”W; Vazão máxima de bombeamento 6,84 m³/h por um período de 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FREE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 06.556.388/0001-98, PROCESSO: 500035/2015, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°49’37,1”S e Long. 56°25’27,1”W; Vazão máxima de bombeamento 1,269 m³/h por um período de 7,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 22/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SILVA E VERDEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 03.656.721/0001-42, PROCESSO: 227974/2019, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’24,60”S e Long. 54°17’41,7”W; Vazão máxima de bombeamento 5,52 m³/h por um período de 1,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,72 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 23/02/2027 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FABRIS E FABRIS LTDA, CNPJ: 05.635.367/0001-03, PROCESSO: 203906/2021, Município: Nova Bandeirantes/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°57’22,4”S e Long. 58°00’47,2”W; Vazão máxima de bombeamento 3,68 m³/h por um período de 1,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-3. Validade do cadastro: 22/02/2027 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PRIMAVERA - COAP, CNPJ: 37.433.314/0001-98, PROCESSO: 211009/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°36’43,29”S e Long. 55°45’25,98”W; Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 1,86699 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 22/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ VALDEZ NICOLI, CPF: 500.724.630-15, PROCESSO: 348471/2021, Município: Nova Santa Helena/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°07’55,78”S e Long. 54°48’48,27”W; Vazão máxima de bombeamento 5,373 m³/h por um período de 1,76997 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,51 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 22/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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