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D.O. nº29027 de 10/07/2025
PORTARIA N°226/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão MMA-A3P-2025
D.O. nº29027 de 10/07/2025

PORTARIA Nº 993.SSDPG 09.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

D.O. nº29027 de 10/07/2025
PORTARIA Nº 995.SSDPG 09.07.2025 - Revoga designação e Altera portaria de revogação na DU Claudia e Marcelândia

PORTARIA Nº 993/SSDPG, DE 09 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000013520-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/07/2025 a 24/07/2025

Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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