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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/01934

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDА - CNPJ 04.135.560/0001-04.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de certificados, necessários para a realização do evento de condecoração dos servidores públicos civis e militares que, em 2025, completam 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados ao Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme previsto no decreto que regulamenta essa homenagem e em consonância com o Decreto nº 1.303/2022, que estabelece as diretrizes para a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Estado, de acordo com as especificações constantes na proposta e no Termo de Referência nº 005/2025.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 3.671,72 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto(s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 3428/ Natureza de despesa 339030/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 09 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante Legal/CONTRATADA.