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PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS as Licenças Ambientais: Licença de Localização (LL), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença de Operação, para a atividade de Construção da Escola Estadual Nova Rodolfo Augusto T. Curvo, localizada na Avenida Waldir Sebastião Maciel, S/N, Centro Político Administrativo, no município de Cuiabá -MT.

Cuiabá, 9 de julho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984