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D.O. nº29023 de 04/07/2025
Portaria nº 814-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 032-2024 - K3 COMERCIO
D.O. nº29027 de 10/07/2025

Portaria nº 839-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 019-2025 - FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

D.O. nº29029 de 14/07/2025
Portaria nº 838/2025/SEMA/MT

PORTARIA Nº 839/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva em ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA MASTER ALL GEHAKA com calibração e expedição de relatório de conformidade rastreável e aquisição de consumíveis deste equipamento, para  atender  as demandas da Secretaria de Estado de  Meio  Ambiente - Processo SEMA-PRO-2024/0002155.01, conforme  os  termos  da  Portaria  nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de julho de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

019/2025

FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

08/07/2025

Gestor do Contrato:  Sérgio Batista de Figueiredo - Matrícula nº 130415

Fiscal Titular:  Adari Rogério de Almeida - Matrícula nº. 130251

Fiscal Substituto: Elisângela Nascimento Nogueira - Matrícula nº. 227623
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