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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1044-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05299

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE JACIARA - CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para as apresentações dos shows artísticos regionais, nacionais e área gastronômica para o Arraial Cultural de Jaciara - 2025 visando a cultura e o fomento da cidade”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000696-7 (Data do Empenho (02/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.830,00 (seiscentos e sessenta mil, oitocentos e trinta reais)

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - MATRÍCULA: 128115

VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Andréia Wagner Prefeita Municipal de Jaciara