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D.O. nº28192 de 23/02/2022
Extrato Publicação
D.O. nº28192 de 23/02/2022

Public 23 Fevereiro rescisão

D.O. nº28192 de 23/02/2022
Public 22 SAI DIA 23 02 2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 003-2014-SECID/SINFRA

Processo: 652720/2013

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral do Convênio nº 003-2014 - SINFRA, que tem como objeto o serviço de obra para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Caminho do Saber, no Município de Novo Santo Antônio - MT, conforme Orientação Técnica nº 0005/2021, a não apresentação e/ou não aprovação da prestação de contas parcial é motivo para rescisão unilateral do convênio.

Assinatura: 22/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- CNPJ: 04.199.966/0001-50

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0100-2022

PROCESSO: 155855/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 72,00 m Aduela de Concreto 2,0 x 2,0m; 27,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m, Rodovia Pavimentada para substituição de pontes de madeira no município de Araguaiana-MT

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°43'57.08"S

Long: 52°0'5.13"O

1

2,00 x 2,00

9,00

9,00

2

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°40'8.32"S

Long: 51°58'36.36"O

2

2,00 x 2,00

9,00

18,00

3

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°45'28.34"S

Long: 52°5'42.62"O

2

2,00 x 2,00

9,00

18,00

4

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°44'31.49"S

Long: 52°5'38.04"O

2

2,00 x 2,00

9,00

18,00

5

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°39'29.73"S

Long: 52°1'24.83"O

1

2,00 x 2,00

9,00

9,00

6

Estrada Ouro Fino

Lat: 15°31'4.29"S

Long: 52°4'51.74"O

3

2,50 x 2,50

9,00

27,00

TOTAL

99,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 739.228,84 (Setecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte oito reais e oitenta e quatro centavos) sendo R$ 291.810,74 (Duzentos e noventa e um mil, oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 447.418,10 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e dez centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 14/02/2022 - TÉRMINO: 14/02/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA - MT.

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