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D.O. nº29029 de 14/07/2025
PORTARIA N°233/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009-DPG-2025
D.O. nº29029 de 14/07/2025

PORTARIA N° 234/2025-DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230-DPG DE 10 DE JULHO DE 2025.

D.O. nº29029 de 14/07/2025
PORTARIA Nº 1009.SSDPG 11.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 234/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2024

Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 230/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000009410-2, resolve retificar em parte a PORTARIA Nº 230/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no D.O.E n° 29.028, de 11 de julho de 2025, que dispõe  acerca  da  designação  dos  membros para compor o Comitê do Dimensionamento da Força de Trabalho.

Onde se lê:

Art. 1º - de Nível III Classe E; para Nível III Classe F

Leia-se:

Art. 1º - de Nível IV Classe E; para Nível IV Classe F

Mantêm-se inalteradas as demais disposições da portaria.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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