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D.O. nº28191 de 22/02/2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28192 de 23/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28192 de 23/02/2022
RESULTADO PE 18 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 024/2022-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 10 de MARÇO de 2022, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE-MT, ALUSIVAS À PROTEÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2022

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000213/2022-04.  Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 17.556.892/0001-04. Objeto: Adequar o valor do contrato n° 128/2021, cujo objeto é a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaciara/MT, em razão das alterações dos serviços acrescidos e decrescidos, fica o valor do contrato modificado nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor por serviços acrescidos: R$ 17.931,44 (dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); Valor por serviços decrescidos: - R$ 35.894,48 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Evelise Ely da Silva - Representante da empresa contratada.

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