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D.O. nº29028 de 11/07/2025
RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004 - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL
D.O. nº29029 de 14/07/2025

N.º 11 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA - EDITAL Nº 16 - MARÍLIA BEATRIZ

D.O. nº29029 de 14/07/2025
N.º 11 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA - EDITAL Nº 15 - LITERATURA EM CENA

EDITAL COMPLEMENTAR N.° 11/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE PREMIAÇÃO “MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO I PROCESSO:

SECEL-PRO-2024/08886

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022).

1.     RESOLVE: RETIFICAÇÃO parcial do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no

Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2. 8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode

MatoGrosso

13/01/2025

Períodoparaimpugnaçãodoedital

14a 16/01/20025

Períodopara Inscrições

13/01/2025a

07/03/2025

ETAPA1-FASEDE SELEÇÃO

Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais, territoriais e da Heteroidentificação

10/03/2025a

30/05/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

02/06/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasede Seleção

03/06/2025a

10/06/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasede Seleção

(Complementar)

12/06/2025a

17/06/2025

AnálisedosRecursos

18/06/2025a

15/07/2025

PublicidadedoResultadoFinalPreliminardaSeleçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

16/07/2025

ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação

jurídicae fiscal

17/07/2025a

23/07/2025

Análisedadocumentação obrigatória

24/07/2025a

28/07/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

29/07/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

30/07/2025a

04/08/2025

AnálisedosRecursos

05/08/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode

MatoGrosso

06/08/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

07/08/2025

2.      Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

3.     As demais disposições constantes no Edital n.º 16/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 11 de julho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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