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D.O. nº28192 de 23/02/2022
PORTARIA N 244 2022 SDPG
D.O. nº28192 de 23/02/2022

PORTARIA N 246 2022 SDPG

D.O. nº28192 de 23/02/2022
ANEXO 05 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PORTARIA Nº 246/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2504/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Unificada dos membros e assistentes jurídicos dos Núcleos Criminal e Cível de Segunda Instância, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/02 a 02/03/2022

Dra. Tânia Regina de Matos

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de fevereiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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