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D.O. nº29029 de 14/07/2025
PORTARIA Nº 1009.SSDPG 11.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade
D.O. nº29029 de 14/07/2025

PORTARIA Nº 1010.SSDPG 11.07.2025 - Férias

D.O. nº29030 de 15/07/2025
EXTRATO - PORTARIA 283-2025 - CONT.096 - 2023 -GLOBAL EAGLE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 1010/SSDPG DE 11 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 13/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017345 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017347 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100170, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017356 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, perante a 5ª Defensoria Cível do Núcleo de Rondonópolis.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/07/2025 a 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017378.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017390.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública TAINA DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/11/2025 a 14/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017357.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública JANAIARA SOARES DA SILVA, matrícula 101005789, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/07/2025 a 18/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017363.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 101006066, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/10/2025 a 17/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017365.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 101006066, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017366.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 101006066, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 07/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017367.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público THIERRY GONÇALVES DUARTE, matrícula 101006639, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/072025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017370.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017371.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/07/2025 a 01/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017372.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 06/08/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 017373.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/07/2025 a 31/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017375.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017376.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/08/2025 a 18/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017377.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública RENATA RAMOS DA CUNHA, matrícula 101005908, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/08/2025 a 26/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017380.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2025 a 15/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017392.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM CARDOSO DE CASTRO NETTO, matrícula 101003733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017396.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/08/2025 a 29/08/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000013538-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES perante a 9ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/08/2025 a 05/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000013384-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande e o Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 08/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000013589-5.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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