D.O. nº29004 de 05/06/2025
Jun25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 11 2025 - Pref de Curvelândia - DO - pub
D.O. nº29029 de 14/07/2025
Jul25 - LICENÇA AMBIENTAL E LICENÇA DE INSTALAÇÃO - Pref de Curvelândia - DO - PUB
-
PODER EXECUTIVO
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LEI COMPLEMENTAR
- 1990
- 1992
- 1993
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- 1995
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- VETO DO GOVERNADOR
- DECRETO
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- 2025
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO
- ATOS
- ATO DO GOVERNADOR
-
DIVERSOS
- EXONERAÇÃO
- NOMEAÇÃO
- 2009
- DESPACHO DO GOVERNADOR
- GOVERNADORIA
- VICE-GOVERNADORIA
- CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL
- SECRETARIAS
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CASA CIVIL
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ATAS
- ATOS
- BALANÇO
- CONTRATO
- EDITAL
- EXTRATO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- OUTROS
- PORTARIA
- RESOLUÇÃO
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2013
- PLANEJAMENTO E GESTÃO
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ATAS
- ATOS
- BALANÇO
- CONTRATO
- EDITAL
- EXTRATO
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- OUTROS
- PORTARIA
- RESOLUÇÃO
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- 2011
- CASA MILITAR
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ATAS
- ATOS
- BALANÇO
- CONTRATO
- EDITAL
- EXTRATO
- OUTROS
- PORTARIA
- 2006
- 2007
- 2008
- 2009
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
- ATOS
- ATOS
- ATOS
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ATAS
- EXONERAÇÃO
-
LEI COMPLEMENTAR