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D.O. nº28188 de 17/02/2022
Extrato 2º Apostilamento ao Cont nº 026 2020 SEPLAG WS
D.O. nº28192 de 23/02/2022

Extrato 1º Apostilamento ao Cont nº 041 2017 SEPLAG CORECO

D.O. nº28193 de 24/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 002/2022 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2017/SEPLAG

PROCESSO:149126/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 15.952.971/0001-09.

Objeto: Apostilamento de valor para efetiva concessão de repactuação e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 041/2021/CCO/SUFI/SAAS às fls. 122-152, fica apostilado a repactuação ref. ao ano de 2021 do contrato nº 041/2017/SEPLAG , firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa CORECO Terceirização e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 15.952.971/0001-09, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, reparo e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, insumos, máquinas e equipamentos e mão de obra, a serem prestados no complexo do Centro Político Administrativo - CPA, áreas externas, para atender demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Fica apostilado a repactuação com efeitos financeiros a partir 01/01/2021. E ainda conforme Informação Técnica nº 041/2021/CCO/SUFI/SAAS, fica repactuado ao contrato o acréscimo mensal de R$ 11.063,28 (onze mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Sendo que o valor mensal do contrato passa a ser R$ 102.595,48 (cento e dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 1.231.145,76 (um milhão duzentos e trinta e um mil e cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021: Número de registro no MTE: MT000060/2021; Data do registro no MTE17/02/2021; Número do processo: 10212.100605/2021-09. A referida Convenção Coletiva de trabalho tem como data base o período de 01º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021.

DA DATA: Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2022.

ASSINAM: Srª Priscilla Bastos Tomaz de Campos.- Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. (em Substituição legal) - CONTRATANTE e o Sr. Marcos Cesar Martins Campos - CONTRATADA.

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