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D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA 052-2025 - SEJUS-PRO-2025-02998 - Copia
D.O. nº29031 de 16/07/2025

PORTARIA 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-09843

D.O. nº29035 de 22/07/2025
Portaria nº 56.2025.GAB-SEJUS.MT - Grupo de Trabalho Atualização Manual de Normas e Rotinas Unidades Penais Femininas

PORTARIA Nº 054/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/09843 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

130/2023/SESP

EMPRESA

MARIA CLARA DOS SANTOS & CIA LTDA.

EXPEDIENTE

 SEJUS-DIC-2025/34208

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

18/06/2025

Cadeia Pública de Juara

FISCAL TITULAR

218028

Edson Junior de Lima

18/06/2025

FISCAL SUBSTITUTO

233744

Claudinei Vilela da Silva

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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