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PORTARIA Nº 1015/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do Mutirão Viva Seu Bairro

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000012820-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público e os Servidores Públicos abaixo relacionados, para participarem do mutirão “Viva o Seu Bairro 2025”, que será realizado no dia 19/07/2025, no mini estádio do Bairro Praeirinho em Cuiabá/MT.

DESIGNADOS(AS)

DAVID BRANDAO MARTINS - Defensor Público

BRENO DE ALMEIDA FERNANDES - Servidor Público

DJALMA LESSA GOMES DIAS - Servidor Público

PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA - Servidor Público

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício