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D.O. nº29031 de 16/07/2025
EXTRATO 1122-2025
D.O. nº29032 de 17/07/2025

EXTRATO 16-07

D.O. nº29032 de 17/07/2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO 0201-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0712-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04994.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Cultural e Recreativa Balance do Cerrado - CNPJ nº 20.857.219/0001-19.

OBJETO: “Apoio à apresentação do grupo Junina Balancê do Cerrado no Festival de Praia de Nova Xavantina, MT e demais apresentações no decorrer do ano de 2025: aquisição de figurinos, adereços e serviços para fortalecer e fomentar as tradições regionais e ampliar o acesso à cultura.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000772-6 (Data do Empenho 15/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 45/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”.

VALOR TOTAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 30/09/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Airton Lopes Campos - Presidente da Associação Cultural e Recreativa Balance do Cerrado.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0959-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05169.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Realize - CNPJ nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO 2º ARRAIÁ EU AMO O XINGU”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000708-4 (Data do Empenho 04/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de Emenda Parlamentar nº 73 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Paulo Cesar da Silva - Presidente do Instituto Realize.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1096-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05394

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ, inscrito no CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realização da 2ª Copa Santa Helena”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000472-0 (Data do Empenho 14/07/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil setecentos e cinquenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000473-9 (Data do Empenho 14/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 181 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - Matrícula: 348032

VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer - E Zilda Barradas - Presidente Da Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1112-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05458.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a AMC Associação Mato Grossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização do evento cultural “Arraiá do Araés”, no bairro Araés, em Cuiabá-MT, com atividades culturais, apresentações artísticas, feira gastronômica e atrações juninas gratuitas.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000756-4 (Data do Empenho 09/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 191/2025 do Deputado Estadual Carlos Avallone. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Bruna Lopes de Melo - Matrícula: 347211

VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC Associação Mato Grossense de Cultura.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2412-2022/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06750.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL - FAESPE- CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/03/2026.

ASSINATURA: 16/07/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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