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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1034.SSDPG 16.07.2025 - Revoga parcialmente portaria
D.O. nº29032 de 17/07/2025

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1026.SSDPG 15.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

D.O. nº29032 de 17/07/2025
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1022.SSDPG 15.07.2025 - Abertura de edital de cumulação

PORTARIA Nº 1026/SSDPG, DE 15 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013995-5.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa, no dia 15/07/2025, em razão da ausência de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme decisão do dia 16/07/2025, no procedimento nº 2025.0.000013995-5.

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