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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1039.SSDPG 16.07.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA Nº 1040.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

PORTARIA Nº 1040/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014062-7.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis, no dia 14/07/2025, em razão da ausência de energia elétrica no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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