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D.O. nº29031 de 16/07/2025
PORTARIA 223 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA 221 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA 227 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 221/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/22886

Nº CONTRATO

078/2025/SESP

MODALIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 029/2025

FORNECEDOR

INFOCO-RH LTDA.

OBJETO

Aquisição de 02 (duas) vagas para participação no 3.º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, na modalidade presencial, visando atender as necessidades de capacitação de gestores da Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGP/SESP/MT

VALOR

R$ 9.780,00

EFEITO

11/07/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

257641

RENATA LUZ CARVALHO

FISCAL TITULAR

216007

LAURA BATISTA GONÇALVES

FISCAL SUBSTITUTO

226014

UELITON PERES DE OLIVEIRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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