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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

PORTARIA Nº 1043/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal da Capital.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000013933-5.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo Criminal da Capital nos dias 14/07/2025 a 23/07/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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