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D.O. nº28191 de 22/02/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2022/00/00SINFRA; Instrumento Contratual nº 008/2022/00/00-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2022/00/00/SINFRA

Processo 453527/2021

Modalidade: Edital de Regime Diferenciado de Contratação nº 043/2021/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-459, trecho: Pedra Preta - Entr. BR-163, com extensão de 23,93 km, bem como a construção da ponte sobre o Córrego Sucuri, com dimensões de 30,00 x 8,80m.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato;

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 25.003.467,60 (vinte e cinco milhões, três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias e 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes, Região: 0500 - Região V - Sudeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000098-8, datada de 01/02/2022 no valor de R$ 1.690.619,13 (um milhão, seiscentos e noventa mil, seiscentos e dezenove reais e treze centavos), e Nota de Empenho de nº 25.101.0001.22.000099-6, datada de 01/02/2022 no valor de R$ 5.647.893,90 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Assinatura: 18/02/2022

PARTES: CONSORCIO TERRA SUL, CNPJ: 44.850.192/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2022/00/00/SINFRA

Processo 395564/2021

Modalidade: Edital de Regime Diferenciado de Contratação nº 044/2021/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução dos serviços remanescentes de implantação e pavimentação da rodovia MT-313, trecho: Divisa RO/MT - Rondolândia - Entr. MT-208 (Rio Guariba), subtrecho: Divisa MT/RO - Entr. MT-198 (Rondolândia), com extensão de 23,35 km.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato;

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de 25.529.981,37 (vinte e cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e sete.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 5148 - Pavimentação de Rodovias de Acesso às Sedes Municipais, Região: 0100 - Região I - Noroeste I, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 151 - Recursos de Operações de Crédito da Administração Direta, 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e 100 - Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000146-1, datada de 07/02/2022 no valor de 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Assinatura: 15/02/2022

PARTES: CONSÓRCIO ANDRACON, CNPJ: 44.955.066/0001-00 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.