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D.O. nº28191 de 22/02/2022
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 005 2022 PROCESSO Nº 1632252021 BENS DE CONSUMO
D.O. nº28191 de 22/02/2022

Publicação Fevereiro 13

D.O. nº28192 de 23/02/2022
Licenças LAS - Dudbarra 22.02.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 048/2022: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 37.527.173/0006-87, Processo nº 330382/2021. O poço tubular será construído na Hidrelétrica Fazenda Cachoeira, Estrada Cruzeiro do Sul, Km 42, zona rural, município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°12’57,62”S e Long. 55°46’27,51”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinicius Caetano de A.P.T. ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 17 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 049/2022: DORIVAL AGULHOM, CPF nº 022.170.669-00, Processo nº 549898/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Rumo II, Estrada Santo Antônio do Leste, Km 30, zona rural, município de Campinápolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos e dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°41’17”S e Long. 53°21’55,4”W; A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Mahelly de Lima Machado, CREA 1214264530. Essa autorização vigorará até 21 de agosto de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMERCIAL AMAZÔNIA DE PETRÓLEO EIRELI - AMAZÔNIA 09, CNPJ: 09.001.879/0010-51, PROCESSO: 403325/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°36’28,90”S e Long. 56°03’24,82”W; Vazão máxima de bombeamento 4,32 m³/h por um período de 1,1366 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,91 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 17/01/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

FRANCISCO CARLOS FERRES, CPF: 524.037.859-20, PROCESSO: 254500/2021, Município: Santo Antônio do Leverger/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°08’09,01”S e Long. 55°29’32,28”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,84 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,24 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-7. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A, CNPJ: 47.067.525/0130-05, PROCESSO: 264636/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°57’51,96”S e Long. 55°26’16,99”W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,408 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 18/02/2027 (conforme Resolução CEHIDRO no 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

NELSON SALAS FUENTES, CPF: 327.185.519-68, PROCESSO: 402915/2014, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°30’39,65”S e Long. 54°38’51,43”W; Vazão máxima de bombeamento 7,9 m³/h por um período de 1,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

PRIME COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, CNPJ: 27.427.265/0001-27, PROCESSO: 336142/2021, Município: Tangará da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°37’17,66”S e Long. 57°29’20,73”W; Vazão máxima de bombeamento 2,71 m³/h por um período de 3,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,65 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG P-2. Validade do cadastro: 18/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ADRIANO BERNEGOSSI, CPF: 296.111.378-42, PROCESSO: 363645/2021, Município: Barra do Garças/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°25’36,98”S e Long. 52°14’49,96”W; Vazão máxima de bombeamento 7,8 m³/h por um período de 0,833 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-5. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS IPORÃ LTDA, CNPJ: 02.997.533/0001-96, PROCESSO: 364022/2019, Município: Matupá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°07’16,75”S e Long. 54°56’16,94”W; Vazão máxima de bombeamento 2,29 m³/h por um período de 0,52 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,12 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARLOS HENRIQUE W. KUWANO E R. SEMIGUEM TOGNI LTDA, CNPJ: 10.322.722/0001-16, PROCESSO: 453018/2021, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°04’44,70”S e Long. 55°56’22,70”W; Vazão máxima de bombeamento 6,728 m³/h por um período de 1,137 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,65 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

COMERCIAL COSTA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 01.232.573/0001-03, PROCESSO: 386540/2021, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°17’50,07”S e Long. 55°17’58,35”W; Vazão máxima de bombeamento 6,50 m³/h por um período de 1,538 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ESTILO HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ: 26.806.006/0001-44, PROCESSO: 255484/2021, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37’55,87”S e Long. 56°03’04,66”W; Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 2,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

SEBASTIÃO SIMPLICIO GOULART, CPF: 483.533.701-82, PROCESSO: 404260/2021, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°15’48,54”S e Long. 54°45’33,81”W; Vazão máxima de bombeamento 8,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal e outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 84.432.111/0015-62, PROCESSO: 140749/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’46,70”S e Long. 56°10’26,26”W; Vazão máxima de bombeamento 5,538 m³/h por um período de 1,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,71 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 17/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

V. DALSOQUIO E CIA LTDA, CNPJ: 07.833.615/0001-48, PROCESSO: 454391/2021, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°02’59,34”S e Long. 55°54’52,22”W; Vazão máxima de bombeamento 5,21 m³/h por um período de 0,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 21/02/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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