Legislação

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVE 008-24 -ARENÁPOLIS

D.O. nº29032 de 17/07/2025

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 009-24-BARÃO DE MELGAÇO

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 011-24 -BOM JESUS DO ARAGUAIA

AVISO DE ERRATA: Termo de Cessão publicado no Diário Oficial nº 28.778 de 05/07/2024 - páginas 39 e 40.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 009/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80832

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de BARÃO DO MELGAÇO/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

“Onde se lê:”

ITEM 01:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF2RR071744	Ano/Modelo	2024/2024
Placa		Renavam
NF	638152	Data	28/02/2024	Valor unitário	R$412.000,00

ITEM 02:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF6SR000889	Ano/Modelo	2024/2024
Placa		Renavam
NF	639812	Data	14/03/2024	Valor unitário	R$412.000,00

ITEM 03:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TF0SR009240	Ano/Modelo	2024/2025
Placa		Renavam
NF	645713	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$557.100,00

ITEM 04:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TFXRR067818	Ano/Modelo	2024/2024
Placa		Renavam
NF	645727	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$557.100,00

VALOR TOTAL: 1.938.200,00

“Leia-se:”

ITEM 01:

Marca	VW/NEOBUS 8.180E ORE 1	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF2RR071744	Ano/Modelo	2024/2024
Placa	SPM4H61	Renavam	1398140420
NF	638152	Data	28/02/2024	Valor unitário	R$ 412.000,00

ITEM 02:

Marca	VW/NEOBUS 8.180E ORE 1	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF6SR000889	Ano/Modelo	2024/2024
Placa	SPM4H51	Renavam	1398139944
NF	639812	Data	14/03/2024	Valor unitário	R$ 412.000,00

ITEM 03:

Marca	VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TF0SR009240	Ano/Modelo	2024/2025
Placa	SPM5H61	Renavam	1398743647
NF	645713	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$ 557.100,00

ITEM 04:

Marca	VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TFXRR067818	Ano/Modelo	2024/2024
Placa	SPM6C31	Renavam	1399084299
NF	645727	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$ 557.100,00

VALOR TOTAL: 1.938.200,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2028.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Margareth Gonçalves da Silva - Prefeito(a) Municipal de BARÃO DO MELGAÇO /MT.

Cuiabá, 15 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29032 de 17/07/2025EXTR TER CES USO BEM MÓVE 008-24 -ARENÁPOLIS

D.O. nº29032 de 17/07/2025

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 009-24-BARÃO DE MELGAÇO

D.O. nº29032 de 17/07/2025EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 011-24 -BOM JESUS DO ARAGUAIA

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVE 008-24 -ARENÁPOLIS

D.O. nº29032 de 17/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 011-24 -BOM JESUS DO ARAGUAIA