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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº452/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29032 de 17/07/2025

PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 456/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº453/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 14.133/2021, 029/2024 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, resolve:

Processo: DETRAN-PRO-2024/07850.01

Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor: R$ 305.840,94

I- Fiscal Titular: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula n° 225546

II - Fiscal Substituto: Raquel Sulek Vaz Guimarães - Matrícula n° 301022

III- Gestor Titular: Karla Cristina Matos Alencar de Oliveira - Matrícula n° 225546

IV- Gestor Substituto:  Phelipe Marcel Silva de Campos - Matrícula N° 228846

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 238/2024/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.770 em 25 de junho de 2024 na Página 105, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 07/07/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,16 de julho de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração mica do DETRAN-MT - Em substituição

(original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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