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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA N° 458/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29033 de 18/07/2025

PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29033 de 18/07/2025
PORTARIA Nº 460/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 459/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -- DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº N° 008/2025 -- HEIDEMANN AGRONEGÓCIOS LTDA.  -- CNPJ nº 24.468.075/0001-60.

Processo: DETRAN-PRO-2025/01982.01

Valor do Contrato: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Objeto:  Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 50ª Ciretran, no município de Campo Novo do Parecis/MT.

I- Fiscal Titular: Edinei Alves Torres - Matrícula nº 256829

II -Fiscal Substituto: Patricia Maria de Azevedo Vargas - Matrícula nº 225578

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111091

IV- Gestor Substituto: Maria Luana Lunardi de Almeida - Matrícula nº 327767

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado N° 28.758, em 07 de junho de 2024, Páginas 101 a 105, que dispõe sobre regras e diretrizes da fiscalização e gestão da execução de contratos do DETRAN/MT, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2025.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica - Em substituição

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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