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D.O. nº29033 de 18/07/2025
PORTARIA N°251/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato
D.O. nº29033 de 18/07/2025

PORTARIA Nº 1050.SSDPG 17.07.2025 - Férias

D.O. nº29033 de 18/07/2025
PORTARIA N°252/2025/DPG - Dispõe sobre a homologação do tempo de prática jurídica do candidato Jose William Rodrigues de Souza Junior.

PORTARIA Nº 1050/SSDPG DE 17 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/08/2025 a 14/08/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 017379.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017429.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula 100107, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/10/2025 a 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017438.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017468.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017469.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017470.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 09/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017426.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 11/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017427.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017428.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, matrícula 101006472, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 017446.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FELIPE AMORIM SANT ANA, matrícula 101005741, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017465.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS PANIAGOA RODRIGUES, matrícula 101006693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17/07/2025 a 18/07/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000013286-1.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS PANIAGOA RODRIGUES, matrícula 101006693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21/07/2025 a 22/07/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000013286-1.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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