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D.O. nº29032 de 17/07/2025
PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra
D.O. nº29033 de 18/07/2025

PORTARIA Nº 1046.SSDPG 17.07.2025 - Designa Defensores e Servidores para missão institucional

D.O. nº29033 de 18/07/2025
PORTARIA Nº 1048.SSDPG 17.07.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública

PORTARIA Nº 1046/SSDPG, DE 17 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de missão institucional

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000011040-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos e os Servidores Públicos para participarem de missão institucional nos municípios de Vila Rica/MT, São Félix do Araguaia/MT, Gaúcha do Norte/MT e na Aldeia Kamayurá (Território Indígena do Xingu), conforme abaixo relacionado:

DATA

DESIGNADO(A)

25 a 27 de julho de 2025

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

PAMELA GARCIA WATANABE

25 a 28 de julho de 2025

MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA

FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO

LUIZ FELIPE DUARTE FROTA

24 a 28 de julho de 2025

ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO

ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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