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D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1057.SSDPG 18.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia
D.O. nº29034 de 21/07/2025

PORTARIA Nº 1058.SSDPG 18.07.2025 - Férias

D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1059.SSDPG 18.07.2025 - Designa Defensora e Servidores para participar evento Jiozado do Torcedor

PORTARIA Nº 1058/SSDPG DE 18 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, matrícula 100164, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/01/2026 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017263 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EWERTON JUNIOR MARTINS DA NOBREGA, matrícula 101006617, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/07/2025 a 22/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017441.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017443.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017444.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/08/2025 a 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017447.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 017448.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 14/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017449.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, matrícula 101005755, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017450.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público MOISES SANTOS ALMEIDA, matrícula 101005701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/07/2025 a 25/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017439.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017451.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017452.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017453.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017454.

Art. 14. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, que seriam usufruídas nos dias 11/08/2025 a 14/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 982/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.025 no dia 08 de julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000014068-6.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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