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D.O. nº29034 de 21/07/2025
EXTR 069-25 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
D.O. nº29034 de 21/07/2025

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 021-24 COLNIZA

D.O. nº29035 de 22/07/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO NA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC

AVISO DE ERRATA: Termo de Cessão publicado no Diário Oficial nº 28.778 de 05/07/2024 - páginas 18 e 19.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 021/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80862

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de COLNIZA/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 12 (doze) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

“Onde se lê:”

ITEM 01:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF6RR071164

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

637901

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 02:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF4RR071714

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

638136

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 03:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF0RR072603

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

639808

Data

14/03/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 04:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF0RR073461

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

639839

Data

14/03/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 05:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF8RR071795

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

640523

Data

22/03/2024

Valor unitário

R$412.000,00

ITEM 06:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR008581

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

645712

Data

30/04/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 07:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR009617

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647201

Data

22/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 08:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF6SR010702

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

647621

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 09:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF4SR012383

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

648810

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 10:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF5SR011775

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

648812

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 11:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF5SR013137

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

649278

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

ITEM 12:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF6SR012904

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

Renavam

NF

649282

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$557.100,00

VALOR TOTAL: R$ 5.959.700,00

“Leia-se:”

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF6RR071164

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM5C01

Renavam

1398259451

NF

637901

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 02:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF4RR071714

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM4H31

Renavam

1398139472

NF

638136

Data

28/02/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 03:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF0RR072603

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM4G21

Renavam

1398133911

NF

639808

Data

14/03/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 04:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF0RR073461

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM4I81

Renavam

1398145480

NF

639839

Data

14/03/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 05:

Marca

VW/NEOBUS 8.180E ORE 1

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD5TF8RR071795

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPM5C51

Renavam

1398261936

NF

640523

Data

22/03/2024

Valor unitário

R$ 412.000,00

ITEM 06:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR008581

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPM5I11

Renavam

1398749785

NF

645712

Data

30/04/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 07:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TFXSR009617

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPI8C18

Renavam

1398693518

NF

647201

Data

22/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 08:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF6SR010702

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ0J98

Renavam

1398771080

NF

647621

Data

24/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 09:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF4SR012383

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ1B18

Renavam

1398775638

NF

648810

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 10:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF5SR011775

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ0E08

Renavam

1398750554

NF

648812

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 11:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF5SR013137

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPM1H71

Renavam

1397030795

NF

649278

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

ITEM 12:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF6SR012904

Ano/Modelo

2024/2025

Placa

SPJ0D78

Renavam

1398750066

NF

649282

Data

29/05/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

VALOR TOTAL: R$5.959.700,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2028.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Milton de Souza Amorim - Prefeito(a) Municipal de COLNIZA/MT.

Cuiabá, 18 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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