Legislação

D.O. nº29033 de 18/07/2025
Extrato 1746-2025

D.O. nº29034 de 21/07/2025

EXTRATOS 18-07-2025

D.O. nº29034 de 21/07/2025
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO SECEL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0738-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05327.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Munícipio de Juruena - CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: “Realizar o Rodeio Festival na 29ª EXPOJUR - no município de Juruena MT, oportunizando o acesso livre e gratuito no primeiro e ultimo dia de festa (17 e 20/07/2025) a cultura, com montarias em touros e cavalos, área gastronômica, apresentação de shows com artistas regionais e nacional.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000780-7 (Data do Empenho (17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ R$ 659.500,14 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos reais e catorze centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) através de recurso próprio e R$ R$ 59.500,14 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais e catorze centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann Matrícula: 128115.

VIGÊNCIA:17/07/2025 a 30/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Manoel Gontijo de Carvalho - Prefeito Municipal de Juruena.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1638-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/05960.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o Município de Arenápolis inscrito no CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Realizar e oferecer estruturas físicas para a 4ª Programação Cultural da Exposição de Arenápolis - MT com apresentação dos shows artísticos regionais, nacionais e área gastronômica visando a cultura.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000777-7 (Data do Empenho 16/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 991.320,00 (novecentos e noventa e um mil e trezentos e vinte reais), sendo R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), recurso próprio e o valor de R$ R$ 91.320,00 (noventa e um mil e trezentos e vinte reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 17/07/2025 à 20/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Ederson Figueiredo - Prefeito Municipal de Arenápolis.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1775-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06462

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ n° 58.240.555/0001-90; através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Município de Várzea Grande - CNPJ nº 03.507.548/0001-10.

OBJETO: “Jogos escolares e jogos estudantis de seleções etapa estadual modalidades individuais Faixas etárias: Categoria B 12 a 14 e Categoria A 15 a 17 anos, etapa estadual coletivas, no período de 18/07 a 20/07, nas modalidades individuais, Atletismo, Atletismo Adaptado, Ginástica Ritimica, Ginástica Artistica, Natação, Taekwondo, Wrestling, Karatê, Tiro com Arco.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 17490000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000477-1 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL:R$ 305.953,40 (trezentos e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 5.953,40 (cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira Matrícula: 350482.

VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 27/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Flavia Petersen Moretti - Prefeita de Várzea Grande.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1120-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05474.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ n° 58.240.555/0001-90; através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FMTT - FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - CNPJ nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realizar o World Tour BT 100 Sorriso.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR R$ 678.819,40 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000475-5 (Data do Empenho 15/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio da secretária.

VALOR TOTAL: R$ 678.819,40 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).

FISCAL: Elias Gomes Da Silva - Matrícula: 284625.

VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da FMTT- Federação Matogrossense De Tênis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0929-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05034.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: “Realizar exposição artística, prestigiando a pesquisa estética e o labor das abelhas com no mínimo 35 obras pictóricas originais e instalações sensoriais inovadoras e interativas, cuidadosamente projetadas para serem sentidas, tocadas e lidas através do tato, olfato, com texturas diversas e audição, incluindo descrições detalhadas em Braille;”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000798-1 (Data do Empenho 18/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458.

VIGÊNCIA: 18/07//2025 a 28/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e José Paulo da Motta Traven - Presidente da Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1195-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05574.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAIS IRMANDADES DE VILA BELA - CNPJ sob nº 09.641.000/0001-45.

OBJETO: “Tradicional Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade 2025 - Festa do Congo.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 234.277,94 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000773-4 (Data do Empenho 16/07/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 420.640,65 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000774-2 (Data do Empenho 16/07/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 45.081,41 (quarenta e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e um centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.000775-0 (Data do Empenho 16/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula- 301030.

VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 29/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Miriam Aparecida de França - Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1067-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04635 - Publicado no diário Oficial no dia 18 de julho de 2025 nº 29.033 pg. 85.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 30/08/2025

Leia-se:

VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 30/08/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1852-2024/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07282.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA- CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 17/10/2025.

ASSINATURA: 18/07/2025.