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D.O. nº28186 de 15/02/2022
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D.O. nº28191 de 22/02/2022

Portaria 021 - 2022

D.O. nº28231 de 27/04/2022
REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMA

PORTARIA Nº 021/2022

de 18 de Fevereiro de 2022

“Dispõe sobre aprovação de projeto técnico elaborado pela empresa P2 Engenharia Eirele Obras de urbanização de pavimentação asfaltica de diversas ruas no Bairro Nossa Senhora da Piedade, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT, ALEX STEVES BERTO,  no uso de suas atribuições legais;

Considerando que o projeto executivo para pavimentação asfaltica de diversas ruas do Bairro Nossa Senhora da Piedade do no Município de Rosário Oeste - MT elaborado pela empresa P2 Engenharia Eirele CNPJ 36.402.265/0001-63 foi elaborado dentro de normas legais vigentes Federais e Estaduais, NBR’s, orientações técnicas e demais instruções legais e técnicas de serviços vigentes e aplicáveis ao tema.

Considerando que a elaboração do presente projeto alem de visar estabelecer parceria diretamente com a SINFRA - MT com objeto de realização de pavimentação em diversas ruas do Bairro Nossa Senhora da Piedade, objetiva proporcionar melhor qualidade de vida a população da local e de toda população de modo geral;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aprovado o projeto executivo elaborado para a Prefeitura de Rosário Oeste - MT pela empresa P2 Engenharia Eirele Obras de urbanização de pavimentação asfaltica de diversas ruas no Bairro Nossa Senhora da Piedade, em Rosário Oeste - MT.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 18 de Fevereiro de 2.022.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal

ODNEY MARTINS

Engenheiro Civil

Responsável Técnico

CREA 7898

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