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D.O. nº29033 de 18/07/2025
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO - VERA
D.O. nº29034 de 21/07/2025

Extrato do Contrato 021.2025.INDEA-MT - SERRA MOBILE INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.

D.O. nº29034 de 21/07/2025
Extrato do Contrato 022.2025.INDEA-MT - MILANFLEX INDUSTRIA LTDA. - Copia

EXTRATO DO CONTRATO N. º 021/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2025/07534

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA:SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 2759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 72.765,60 (Setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), incluso todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto contratual.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 16/07/2025 a 15/07/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores: I - Gestor do Contrato: Rubiani Freire Alves Pedroso - Matrícula nº 139117; II - Fiscal Titular: Luciane Brandão da Penha - Matrícula nº 230374; III - Fiscal Substituto: Silvio da Silva Rondon - Matrícula nº 80130.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 16 de julho de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. GUSTAVO TONET BASSANI- REPRESENTANTE/ SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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