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D.O. nº29033 de 18/07/2025
EXT. PREGÃO ELETRÔNICO 42-25 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
D.O. nº29034 de 21/07/2025

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

D.O. nº29035 de 22/07/2025
EXT. CONTRATO Nº 046-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2025 - LÉO SANTANA - SOFÁ DA SOGRA EDITORA E SERVIÇOS LTDA

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

O Município de Sinop/MT, inscrito no CNPJ sob nº 15.024.003/0001-32, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação da empresa MB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.694.521/0001-10, localizada na Av. Ibijau nº 331,   Sala 131, Moema, CEP: 04.524-020, na cidade de São Paulo/SP, pelo valor total de R$ 380.000,00, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA  MB PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.694.521/0001-10, REPRESENTANTE LEGAL DA DUPLA MARCOS E BELUTTI, PARA  REALIZAÇÃO  DE  APRESENTAÇÃO  ARTÍSTICA  NO  EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE", para atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Sinop - MT na realização das festividades do ANIVERSÁRIO DA CIDADE, que acontecerá no dia 06/09/2025, no PALCO do evento, que acontecerá no dia 06/09/2025, às 23:50, no Estádio Municipal Massami Uriu (Gigante do Norte), tornando-se uma celebração popular e esperada pela população em geral.

Os autos foram encaminhados à Assessoria Jurídica do Município de Sinop/MT, a qual emitiu parecer jurídico favorável, evidenciando que foram obedecidas todas as formalidades legais, razão pela qual ratifico a Inexigibilidade de Licitação para a contratação mencionada alhures. Publique-se.

Sinop/MT, 18 de julho de 2025.

ROBERTO DORNER

Prefeito Municipal

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