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D.O. nº29034 de 21/07/2025
PORTARIA Nº 1062.SSDPG 18.07.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Arenápolis
D.O. nº29035 de 22/07/2025

PORTARIA Nº 1063.SSDPG 21.07.2025 - Férias

D.O. nº29035 de 22/07/2025
EXTRATO - PORTARIA 303-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Canarana

PORTARIA Nº 1063/SSDPG DE 21 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDER GUILHERME SANTOS VIEGAS, matrícula 101006214, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017456.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017458.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017459.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/10/2025 a 29/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017460.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/01/2026 a 14/01/202, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017461.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017463.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MAYWMY EDWARDA ARAUJO SILVA, matrícula 101004211, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/08/2025 a 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017464.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 100815.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 02/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017482.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público ROGERIO LEANDRO ALVES, matrícula 101005943, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, referente ao serviço eleitoral e ao plantão integrado, conforme código nº 017485.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública GEIZYBEL ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula 100638, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017491.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FULVIO FERRER KALIX PAES DE BARROS, matrícula 100623, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 25/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000014163-1.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/07/2025 a 01/08/2025, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (1 dia) e 2023/2024 (10 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000014439-8.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública EMILIA VALANDRO FIRMINO, matrícula 101004242, que seriam usufruídas no período de 22/07/2025 a 05/08/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 28/07/2025 a 11/08/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000014330-8

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula 101005664, usufruto de 10 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/08/2025 a 27/08/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000014265-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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