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D.O. nº29034 de 21/07/2025
CHAMAMENTO EDITAL PONTOS DE ESPORTE 2025 - IOMAT (1)
D.O. nº29035 de 22/07/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 01.2025 AO EDITAL 02-2024 SECEL MT

D.O. nº29035 de 22/07/2025
RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2024/SECEL/MT

CINEMOTION / EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06660

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 02/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi reformulado o item 1 do subitem 1.1, incluindo descrição detalhada do procedimento para prestação de contas, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

1. Prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, contido no ANEXO 16 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: obrigatória em todos os termos assinados: no relatório da Prestação de Contas deverá conter as informações descritas no projeto encaminhado, contendo o relato da execução e ações previstas no projeto;

2. Documentos (documentos relacionados na Letra D do subitem 15.3 do Item 15 do Edital) sendo:

A. Comprovante de envio da mídia física do objeto (obra audiovisual selecionada) do Edital para a RNCP/EBC, do Termo de Licenciamento da Obra e recibo de pagamento: documento de envio com AR;

B. Cópia de documento de envio e recebimento do link da obra - podendo ser e-mail ou documento emitido pela RNCP/EBC;

LEIA-SE:

1. Prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO online, conforme o ANEXO 16 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: obrigatória em todos os termos assinados: no relatório da Prestação de Contas deverá conter as informações descritas no projeto encaminhado, contendo o relato da execução e ações previstas no projeto;

2. Documentos (documentos relacionados na letra D do subitem 15.3 do Edital) sendo:

A. Comprovante de envio da mídia física do objeto (obra audiovisual selecionada) do Edital para a RNCP/EBC, do Termo de Licenciamento da Obra e recibo de pagamento: documento de envio com AR;

B. Cópia de documento de envio e recebimento do link da obra - podendo ser e-mail ou documento emitido pela RNCP/EBC;

2. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi renumerado o subitem 2.2 para 3.2 e reformulado, unificando assim a forma de prestação de contas, devendo este ser feito por intermédio de formulário online, conforme exposto:

ONDE LÊ:

2.2. Para a prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO  deverá ser preenchido em formulário on-line padrão disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo apresentado no ANEXO 15 - MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Edital, deverá ser feito o download, assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada) e encaminhado para o e-mail do setor de Protocolo via protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá trazer elementos e evidências que demonstrem, de maneira clara e detalhada, que foram alcançados os resultados do objeto pactuado, cujo fluxo seguirá os seguintes procedimentos:

1) Apresentação de RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - ANEXO 15 pelo beneficiário no prazo estabelecido, conforme descritivo do PARÁGRAFO QUARTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

LEIA-SE:

3.2. Para a prestação de informações em RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO  deverá ser preenchido em formulário on-line padrão disponível no site da SECEL/MT, (acesso: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/432264?lang=pt-BR) conforme modelo apresentado no ANEXO 16 (MODELO DE RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS) deste Edital, que após o envio das informações e anexos, deverá ser feito o download, assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada) e encaminhado para o e-mail do setor de Protocolo via protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá trazer elementos e evidências que demonstrem, de maneira clara e detalhada, que foram alcançados os resultados do objeto pactuado, cujo fluxo seguirá os seguintes procedimentos:

1)      Apresentação das informações em formulário online de Prestação de Contas, conforme RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - ANEXO 16 pelo beneficiário no prazo estabelecido, conforme descritivo do PARÁGRAFO QUARTO - CLÁUSULA OITAVA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS do Termo de parceria;

3. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi acrescentado o item 4, e seus subitens, da qual descreve a pesquisa socioeconômica apresentada após a prestação de contas, conforme exposto:

4. PESQUISA SÓCIO ECONÔMICA, LEVANTAMENTO DE DADOS DE PÚBLICO E PESQUISA DE SATISFAÇÃO COM O PÚBLICO PARTICIPANTE DAS FEIRAS

4.1 O sistema online utilizado para a prestação de contas dos projetos contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo inclui também o preenchimento da Pesquisa Socioeconômica. Essa pesquisa tem como finalidade mensurar os impactos da iniciativa cultural executada, abrangendo dimensões culturais, sociais e econômicas do território onde o projeto foi realizado.

4.2 Para o preenchimento da Pesquisa Socioeconômica, o proponente deve considerar a estimativa do impacto gerado pela execução do projeto de forma ampliada, abrangendo não apenas os valores recebidos por meio do fomento, mas também os gastos indiretos e transversais relacionados à realização da iniciativa, como contratações, serviços, movimentação econômica local, entre outros

4. RETIFICAÇÃO parcial dos ANEXOS 22 - MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, no subitem 1.1 do ITEM 1 - PARTES, onde foi retificado os itens número do CNPJ do Órgão Concedente (Secretaria de Estado), conforme exposto:

ONDE SE LÊ

1.1 O SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, neste ato representado por (...)

LEIA-SE

1.1 A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, inscrita sob CNPJ nº 58.240.555/0001-90, neste ato representado por (...)

5. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS, onde foi acrescentado o item 5, e seus subitens, da qual descreve a pesquisa socioeconômica apresentada após a prestação de contas, conforme exposto:

5. TUTORIAIS DE APOIO AO PROPONENTE

5.1 Com o objetivo de apoiar os proponentes na correta execução e prestação de contas dos projetos culturais contemplados neste Edital, estão disponíveis materiais de orientação elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT.

5.2 Os materiais incluem:

● Cartilha de Execução e Prestação de Contas

● Oficina de Execução e Prestação de Contas de Projeto

● Oficina de Prestação de Contas: preenchimento do formulário online de prestação de contas e da pesquisa socioeconômica

5.3 O acesso aos materiais pode ser feito pelo seguinte link:  https://drive.google.com/drive/folders/1cRL266C__dYW3vBJrYJn70W6GnA89YTq

6. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO 22 - MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, na CLÁUSULA 7 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, onde foi retificado os itens 7.1 e 7.2, conforme exposto:

ONDE SE LÊ:

7.1 O agente cultural prestará contas à administração pública por meio da categoria de prestação de informações em relatório de execução do objeto.

7.2 A prestação de informações em relatório de execução do objeto comprovará que foram alcançados os resultados da ação cultural, por meio dos seguintes procedimentos:

I - Apresentação de relatório de execução do objeto pelo beneficiário no prazo estabelecido pelo ente federativo no regulamento ou no instrumento de seleção; e

II - Análise do relatório de execução do objeto por agente público designado.

(...)

LEIA-SE:

7.1 O agente cultural prestará contas à administração pública por meio da categoria de prestação de informações em relatório de execução do objeto online.

7.2 A prestação de informações em relatório de execução do objeto online comprovará que foram alcançados os resultados da ação cultural, por meio dos seguintes procedimentos:

I - Apresentação de relatório de execução do objeto pelo beneficiário no prazo estabelecido pelo ente federativo no regulamento ou no instrumento de seleção; e

II - Análise do relatório de execução do objeto por agente público designado.

O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 16 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada - exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.

Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.

(...)

7. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 16 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com a atualização dos itens que retratam o conteúdo do formulário online de prestação de contas, conforme exposto:

ANEXO 16

MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

No relatório da Prestação de Contas deverá conter as informações descritas no projeto encaminhado, contendo o relato da execução e ações previstas no projeto, bem como os documentos relacionados na letra D do subitem 15.3 do Edital, sendo:

- Comprovante de envio da mídia física do objeto (obra audiovisual selecionada) do Edital para a RNCP/EBC, do Termo de Licenciamento da Obra e recibo de pagamento: documento de envio com AR;

- Cópia de documento de envio e recebimento do link da obra - podendo ser e-mail ou documento emitido pela RNCP/EBC.

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

PROPONENTE:

Razão Social

Digite aqui

CNPJ:

Endereço

Email

Telefone

(XX) XXXX-XXXX

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Número do Termo

Digite aqui

Vigiência do Termo

Digite aqui

Número do Processo

Digite aqui

Objeto (Título)

Digite aqui

Valor

R$ 0,00

Edital

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2024/SECEL-MT

RESUMO DA EXECUÇÃO

AÇÕES EXECUTADAS

Digite aqui um breve resumo das ações executadas

ACESSIBILIDADE

Digite aqui um breve resumo da execução dos itens de

acessibilidade previstos no projeto

CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA

Digite aqui um breve resumo da das ações de contrapartida

previstas no projeto

PRINCIPAIS OBSTÁCULOS

Digite aqui

BENEFÍCIOS ALCANÇADOS

Digite aqui

PÚBLICO PREVISTO

Digite aqui

PÚBLICO ALCANÇADO

Digite aqui

UPLOAD ARQUIVOS COMPRAVAÇÕES: AÇÕES EXECUTADAS

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo do relatório de execução completo conforme

objeto do projeto proposto (PDF)

2- Arquivo com fotos comprovando a execução do objeto

(PDF)

3- Arquivo contendo material de divulgação proposto,

matérias de jornais e demais itens de divulgação

previstos (PDF)

4- Arquivo contendo que comprovem o público

alcançado, como fichas de inscrições, listas de

presença e fotos que demonstrem a participação

efetiva no projeto.

UPLOAD ARQUIVOS COMPRAVAÇÕES: ACESSIBILIDADE

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo contendo relatório completo da execução dos

itens de acessibilidade contendo evidências -

exemplo: fotos (PDF)

UPLOAD ARQUIVOS COMPROVAÇÃO: CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA

Agrupe num único arquivo em PDF de tamanhado máximo 110240KB

1- Arquivo contendo relatório completo da execução da contrapartida obrigatória, contendo evidências - em caso de oficinas, palestras, workshops - lista de presença, certificados entre outros e registro fotográfico contendo identificação da ação com o projeto executado (PDF)

UPLOAD CERTIFCADO DE PARTICIPAÇÃO OFICINA DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAIS LPG

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPA 1

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 2

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 3

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ETAPA 4

Descrição da Atividade

Data início

Data fim

1

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

2

Nome da ação executada

Executado pelo(a) prestadora de serviço

XX/XX/XXXX

XX/XX/XXXX

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO, QUAL A PORCENTAGEM (%) DE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL?

Digite numericamente aqui

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO, QUAL A PORCENTAGEM (%) DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS?

Digite numericamente aqui

A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONTRIBUI PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NACIONAL?

( ) FORTE

( ) MODERADO

( ) FRACO

A REALIZAÇÃO DO PROJETO INCENTIVOU (DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE) À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL NA EXECUÇÃO DO PROJETO?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

AÇÕES DO PROJETO OCORREU PRINCIPALMENTE ONDE?

( ) Em locais de Cuiabá e Várzea Grande

( ) Em locais nos outros municípios de Mato Grosso

HOUVE INTERAÇÃO COM PROJETOS SOCIAIS LOCAIS NO DECORRER DA EXECUÇÃO DO PROJETO?

( ) FORTE

( ) MODERADO

( ) FRACO

PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO HOUVE/HAVERÁ INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

A REALIZAÇÃO DO PROJETO TEM POTENCIAL DE GERAÇÃO DE NEGÓCIOS?

( ) SIM, com consistência

( ) SIM, sem consistência

( ) NÃO

PERCENTUAL (%) DE MULHERES, PESSOAS PRETAS, PESSOAS LGBT, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO

Digite numericamente aqui os percentuais de envolvimento de:

MULHERES

PESSOAS PRETAS

PESSOAS LGBTQIAPN+

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

APONTE NUMERICAMENTE O VALOR EM R$ REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO DECORRER DO PROJETO

Digite numericamente aqui o valor das despesas para:

Custos totais com transporte (durante a execução do projeto)

Custos totais com alimentação (durante a execução do projeto referente a alimentação em restaurantes)

Custos totais com hospedagem (se utilizou a rede hoteleira, airbnb, pousada, locação direta em razão do projeto)

Custos totais com lazer e entretenimento (durante a execução do projeto)

Custos totais com outras demandas exceto as já mencionadas (durante a execução do projeto)

DESPESAS COM ORÇAMENTO INICIAL FIXADA NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO

·     Descrição do Item;

·     Valor do Item;

·     Município onde foi Adquirido o Serviço/bem/Material

DESPESAS COM ORÇAMENTO FINAL FIXADA NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO

·     Descrição do Item;

·     Valor do Item;

·     Município onde foi Adquirido o Serviço/bem/Material

APONTE O VALOR ESTIMADO DE IMPOSTOS RECOLHIDOS

Digite numericamente aqui o valor dos impostos para:

Impostos Federal (IRPJ - INSS - IRPF, etc...)

Impostos Estaduais (ICMS, etc...)

Imposto Municipal (ISSQN, etc...)

___________________/MT, _____ de _____________ de 20____.

_________________________________________

Assinatura do(a) Proponente*

* Recomendamos a assinatura deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica avançada (por exemplo, plataforma gov.br).

8. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 03 de junho de 2025;

9. As demais disposições constantes no Edital nº 02/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 03 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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