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D.O. nº29036 de 23/07/2025
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - 12º TERMO DE CREDENC 001_2023_SEPLAG_SINFRA-PRO-2022.02002 - REFORMA
D.O. nº29036 de 23/07/2025

ATA 013-2025 - PE 001-2025-1 - REPETIÇÃO - RP GEN ALIMENTÍCIOS - CAFÉ - IOMAT

D.O. nº29038 de 25/07/2025
AVISO DE SUSPENSÃO - P.E. 014.2025/SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2025/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEPLAG-PRO-2025/14849

PREGÃO: Nº 001/2025-1 SEPLAG - REPETIÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/MT, doravante denominado contratante, com sede em Centro Político Administrativo, Bloco III, inscrito no CNPJ sob n° 58.337.873/0001-74, neste ato representado pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador do CPF n.º ***.581.111-**  e pelo Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais PAULO ROBERTO TAVARES DE MENEZES, brasileiro, casado, portador do CPF n.º ***.159.031-**, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 001/2025-1 SEPLAG - REPETIÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SEPLAG-PRO-2024/11055, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

PATROCÍNIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

51.205.273/0001-03

ENDEREÇO

AVENIDA BANDEIRANTES, S/N, QUADRA 125, LOTE 798 - JARDIM

PETRÓPOLIS, CEP: 74460-190 - GOIÂNIA/GO

REPRESENTANTE:

NOME:CYBELLY PATROCÍNIO DE MORAES

CPF:01X.XXX.XXX-80

CONTATO:

(62) 9.8200-7070

E-MAIL:

contato@patrociniodistribuidora.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Café em pó), conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA

PATROCÍNIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA

DESCRIÇÃO

UN.

QUANT.

MARCA

VALOR     UNITÁRIO

Café em pó torra: média. Nota mínima não inferior a 4,5, na escala sensorial de 0 a 10.

Moagem: fina. Apresentar certificado de qualidade da associação brasileira da indústria de café (ABIC) ou laudo de análise emitido por laboratório habilitado pela reblas/anvisa, por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde ou por laboratório acreditado pelo INMETRO, vigentes; - embalagem: a alto vácuo (ou vácuo total) em saco de filme plástico ou aluminizado internamente, lacrado, sem apresentar sinais de violação. - condicionado em pacotes vácuo puro de 500 gramas contendo, no mínimo, as seguintes informações impressas diretamente na embalagem: data da fabricação e prazo de validade, nome do fabricante, endereço. Não serão aceitas embalagens com rótulos provisórios como, por exemplo, sob a forma de etiquetas.

- café para ser utilizado em processo de coagem. Pacote.

1 PT

204.614

Café Kremon

Alto Vácuo

R$ 24,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS:R$ 4.910.736,00 (Quatro milhões novecentos e dez mil setecentos e trinta e seis reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. ÓRGÃO GERENCIADOR

2.1. O Órgão Gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

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