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D.O. nº29035 de 22/07/2025
SEFAZ-PRO-2025_01924.01 - Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 019_2025_SAAF_SEFAZ - EXITUM CONSTRUTORA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
D.O. nº29036 de 23/07/2025

Extrato Publicação - Contrato nº 054_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET)

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COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 054/2025/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET)                              CNPJ: 63.104.475/0001-48

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2025/05444.01

OBJETO: “Contratação Direta para Execução de 250 vagas do Curso de Reforma Constitucional Tributária realizado, exclusivamente para a SEFAZ-MT de forma online ao vivo, no âmbito do PROFISCO II/BID, mediante Contratação Direta (CD, GN 2349-15)”.

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da publicação deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.

VALOR DO CONTRATO: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:16101 / Projeto/Atividade: 3434 / Natureza de Despesa:  4.4.90.39 / Fonte de Recurso: 1.754.0000 / Programa: 511.

ASSINAM: como Contratante, Sra. Radiana Kássia e Silva Clemente - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e, pela Contratada, o Sr. Paulo de Barros Carvalho - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET).

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