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D.O. nº29036 de 23/07/2025
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º e 5º)
D.O. nº29036 de 23/07/2025

PORTARIA Nº 1084.SSDPG 22.07.2025 - Férias

D.O. nº29037 de 24/07/2025
PORTARIA Nº 1085.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº 1084/SSDPG DE 22 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, matrícula 100693, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 017466 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017488 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos ERICO RICARDO DA SILVEIRA e HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/08/2025 a 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017472.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017473.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO NETO, matrícula 101003444, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025   a 04/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (10 dias) e 2024/2025 (10 dias), conforme código nº 017474.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101006834, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017475.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LETICIA DE PAULA JESUS, matrícula 101006153, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/08/2025 a 01/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000014434-7.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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