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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2024/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: DIAS MOREIRA E MACIEL LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ EDUARDO DIAS MOREIRA.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em infectologia, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do “Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Carlos Souto Fontes e Anexo I”, sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.

O presente instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE, nos termos dos artigos 106 e 124 da Lei n° 14.133/21 e dos artigos. 267 e 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e em conformidade com a Informação Técnica Contábil Nº 109/2025 da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fontes: 1.500.1002, 1.600.0000 e 2.602.0000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 05/08/2025 e término em 04/08/2026.

VALOR DO REAJUSTE: R$ 15.416,28 (quinze mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO REAJUSTADO: R$ 305.216,28 (trezentos e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2025.