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D.O. nº29033 de 18/07/2025
Portaria nº 118/2025/GAB/SETASC/MT
D.O. nº29036 de 23/07/2025

PORTARIA Nº. 116 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - SUPERINTENDÊNCIA DA MULHER E ERRATA MATRÍCULA PROCON

D.O. nº29036 de 23/07/2025
PORTARIA Nº. 125 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - APOIO LOGÍSITCO E CONTRATO 005-2025 DH

PORTARIA n. º 116/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC - RETIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, página 21-27, e Portaria nº 050/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/04/2025, sob o número 28.969, páginas 73-74, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 01/07/2025, como Fiscal ou Suplente de Fiscal de contrato a servidora Luana Morais de Barros - Matrícula: 308635 dos seguintes contratos: 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA; 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA; 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA; 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA; 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA; 009/2025 - EMKT LTDA.-ME.

§ 2º. Excluir, a partir do dia 01/07/2025, como Suplente de Fiscal de contrato a servidora Jéssica Carine da Silva Ribeiro - Matrícula 341449, dos seguintes contratos: 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA; 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA

§ 3º. Nomear, a partir de 01/07/2025, em substituição às servidoras acima citadas, as servidoras abaixo relacionadas para as seguintes atribuições:

I - 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474.

II - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Jéssica Carine da Silva Ribeiro - Matrícula: 341449. Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula: 114617.

III - 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Fiscal: Jéssica Carine da Silva Ribeiro - Matrícula: 341449.  Suplente: Juciane Nunes Siqueira - Matrícula: 350914.

IV - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Fiscal: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474.

V - 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Suplente: Angela Karolina dos Santos - Matrícula: 320264.

VI - 006/2025 - 4D DESIGNER GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. Suplente: Rubia Regina Martins de Santana - Matrícula: 265474.

VII - 007/2025 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Suplente: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matrícula: 114617.

VIII - 008/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. Suplente: Juciane Nunes Siqueira - Matrícula: 350914.

IX - 009/2025 - EMKT LTDA.-ME. Suplente: Fernanda Jorge da Cunha Machado - Matrícula: 296387.

Art. 2º. Retificar o Extrato de Contrato nº 015/2025/SETASC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 09/07/2025, sob o número 29.026, página 61. Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada fica da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

Fiscal: Maria Candida Ribas Caramuru Crotti - Matrícula: 111810;

Suplente: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 322237.

LEIA-SE:

Fiscal: Maria Candida Ribas Caramuru Crotti - Matrícula: 232848;

Suplente: Osvaldo Pinto Junior - Matrícula: 111810.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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