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D.O. nº29034 de 21/07/2025
ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS
D.O. nº29036 de 23/07/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

D.O. nº29037 de 24/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como o contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos os seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO, bem como, HOMOLOGO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 030/2025 e autorizo a contratação da empresa AGNES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 43.652.364/0001-69, no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil). Para AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE ACERVOS DE OBRAS LITERÁRIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPIO DE JAURU-MT, os serviços visam atender as necessidades do Município de Jauru-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 22 de julho de 2025.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

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