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AVISO DE ERRATA: Termo de Cessão publicado no Diário Oficial nº 28.778 de 05/07/2024 - página 23.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 030/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80898

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de ITAÚBA/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

“Onde se lê:”

ITEM 01:

Marca

VOLKSWAGEN

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF0RR067813

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

Renavam

NF

645728

Data

30/04/2024

Valor unitário

R$557.100,00

VALOR TOTAL: R$557.100,00

“Leia-se:”

ITEM 01:

Marca

VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2

Estado físico

NOVO

Chassis

953AD6TF0RR067813

Ano/Modelo

2024/2024

Placa

SPI6B49

Renavam

1401360456

NF

645728

Data

30/04/2024

Valor unitário

R$ 557.100,00

VALOR TOTAL: R$557.100,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2028.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Antônio Ferreira de Oliveira Neto - Prefeito(a) Municipal de ITAÚBA /MT.

Cuiabá, 23 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação