Legislação

D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTR 1º TER ADITIVO TER CES USO BEM MÓVEL 025-24 -DOM AQUINO

D.O. nº29037 de 24/07/2025

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 026-24 -GENERAL CARNEIRO

D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-24 -GLÓRIA D_OESTE

AVISO DE ERRATA: Termo de Cessão publicado no Diário Oficial nº 28.778 de 05/07/2024 - páginas 17 e 18.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 026/2024/SEDUC

PROCESSO SEDUC-PRO-2024/80894

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de GENERAL CARNEIRO/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

“Onde se lê:”

ITEM 01:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF5RR071799	Ano/Modelo	2024/2024
Placa		Renavam
NF	637899	Data	28/02/2024	Valor unitário	R$412.000,00

ITEM 02:

Marca	VOLKSWAGEN	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TFXRR068208	Ano/Modelo	2024/2024
Placa		Renavam
NF	645445	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$557.100,00

VALOR TOTAL: R$969.100,00

“Leia-se:”

ITEM 01:

Marca	VW/NEOBUS 8.180E ORE 1	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD5TF5RR071799	Ano/Modelo	2024/2024
Placa	SPM5B91	Renavam	1398259079
NF	637899	Data	28/02/2024	Valor unitário	R$ 412.000,00

ITEM 02:

Marca	VW/NEOBUS 11.180 E ORE 2	Estado físico	NOVO
Chassis	953AD6TFXRR068208	Ano/Modelo	2024/2024
Placa	SPM6B91	Renavam	1399079309
NF	645445	Data	30/04/2024	Valor unitário	R$ 557.100,00

VALOR TOTAL: R$969.100,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município Cessionário.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 31/12/2028.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Marcelo de Aquino - Prefeito(a) Municipal de GENERAL CARNEIRO/MT.

Cuiabá, 23 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº29037 de 24/07/2025EXTR 1º TER ADITIVO TER CES USO BEM MÓVEL 025-24 -DOM AQUINO

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EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 026-24 -GENERAL CARNEIRO

D.O. nº29037 de 24/07/2025EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-24 -GLÓRIA D_OESTE

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EXTR 1º TER ADITIVO TER CES USO BEM MÓVEL 025-24 -DOM AQUINO

D.O. nº29037 de 24/07/2025
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-24 -GLÓRIA D_OESTE