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D.O. nº29036 de 23/07/2025
Extrato 22-07-2025
D.O. nº29037 de 24/07/2025

Extrato Portaria GASUB julho 13 -PUBLICAR 23-07

D.O. nº29038 de 25/07/2025
Extrato Contrato 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA LTDA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Monte Carmelo Várzea Grande LTDA, inscrito no CNPJ: 42.554.151/0001-31, referente ao Processo nº 882/2023, conforme Parecer Técnico nº 1543/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Águas De Sinop S.A, inscrito no CNPJ: 20.930.953/0001-66, referente ao Processo nº 3269/2022, conforme Parecer Técnico nº 1349/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para DS Lorenzet Participações LTDA, inscrito no CNPJ: 54.561.802/0001-08, referente ao Processo nº 3888/2024, conforme Parecer Técnico nº 1823/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Serviço Social Do Comércio - SESC, inscrito no CNPJ: 33.469.164/0330-44, referente ao Processo nº 821/2023, conforme Parecer Técnico nº 3221/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Ferlig Ferro Liga Ltda, inscrito no CNPJ: 22.482.228/0001-06, referente ao Processo nº 1209/2023, conforme Parecer Técnico nº 3239/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para TMG Tropical Melhoramento E Genética S.A, inscrito no CNPJ: 06.331.414/0003-41, referente ao Processo nº 1548/2023, conforme Parecer Técnico nº 3064/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Hospital de Medicina Especializada Ltda, inscrito no CNPJ: 70.524.145/0001-77, referente ao Processo nº 3074/2023, conforme Parecer Técnico nº 3066/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Ampara Animal, inscrito no CNPJ: 12.791.298/0003-46, referente ao Processo nº 3463/2023, conforme Parecer Técnico nº 3222/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para F. F. Industria E Comercio De Madeiras Eireli, inscrito no CNPJ: 32.066.141/0001-01, referente ao Processo nº 2378/2024, conforme Parecer Técnico nº 3067/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Fazenda Continental LTDA, inscrito no CNPJ: 44.947.794/0001-70, referente ao Processo nº 2390/2024, conforme Parecer Técnico nº 3068/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Aldo Aufiero, inscrito no CPF: 011.872.528-91, referente ao Processo nº 3654/2024, conforme Parecer Técnico nº 3070/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Fratello Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ: 22.451.088/0001-09, referente ao Processo nº 3806/2024, conforme Parecer Técnico nº 3071/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Konopka e Andreta LTDA, inscrito no CNPJ: 26.647.992/0001-37, referente ao Processo nº 169/2025, conforme Parecer Técnico nº 3279/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea para irrigação (maior que 30 ha), para Geovane Fabio Malaquias de Sousa, inscrito no CPF: 998.085.281-04, referente ao Processo nº 1145/2025, conforme Parecer Técnico nº 3202/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Prefeitura Municipal de Dom Aquino, inscrito no CNPJ: 03.347.119/0001-23, referente ao Processo nº 2033/2025, conforme Parecer Técnico nº 2521/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

PIANOVSKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ E CEREAIS LTDA, CNPJ: 37.432.184/0001-79, Processo nº 1391/2025. Município: Alta Floresta/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 09°54'13,68"S e Long. 56°4'41,65"W.

AGROPECUÁRIA VALE DO RIO VERDE LTDA, CNPJ: 37.432.184/0001-79, Processo nº 1805/2025. Município: Porto Dos Gaúchos/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 11°39'22,39"S e Long. 56°3'36,36"W.

DELCI POTRICH, CPF: 520.783.371-53, Processo nº 1813/2025. Município: Feliz Natal/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 12°43'54,40"S e Long. 55°6'41,40"W.

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A, CNPJ: 06.315.338/0219-73, Processo nº 1445/2025. Município: Campo Verde/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°35'29,69"S e Long. 55°11'26,32"W; PT 02 - Lat. 15°35'29,70"S e Long. 55°11'26,29"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 2.625/2025: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.064.929/0169-20, Processo nº 3039/2024. Os poços tubulares serão construídos no Sítio São Vicente, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: PT CO 01 - Lat. 12°24'32.12"S e Long. 55°51'28.24"W; Poço Observação 01 - Lat. 12°24'30.9"S e Long. 55°51'27.7"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 250 metros. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento Eireli Epp, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo geólogo Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1561, ART 1220240159045. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização vigorará até 21 de janeiro de 2026, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.624/2025: RAIMUNDO BEZERRA BONA, CPF nº 559.190.571-49, Processo nº 119/2025. O poço tubular será construído no município de Nova Bandeirantes/MT. O uso da água será para fins de outros usos. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 09°52’21,57"S e Long. 57°49'18,65"W. A profundidade pretendida do poço é de 27 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Mineiro Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Brena Verginassi do Nascimento, CREA 20554. Essa autorização vigorará até 22 de janeiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MATRINXA AGRONEGOCIO LTDA, CPF/CNPJ: 34.798.466/0001-04, Processo nº 1283/2024. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°51'46,77"S e Long. 52°18'59,77"W. Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 2,81 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Serrana, UPG TA-3. Validade do cadastro: 11/04/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SERGIO CAMPOS DE SOUZA, CPF/CNPJ: 029.877.341-40, Processo nº 3473/2024. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°26'50.52"S e Long. 58°46'33.36"W. Vazão máxima de bombeamento 6.5 m³/h por um período de 1.08 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG TA-3. Validade do cadastro: 19/02/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VILMAR GIACHINI, CPF/CNPJ: 530.959.879-00, Processo nº 1024/2025. Município: União Do Sul/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°38'42.0200"S e Long. 54°36'1.0700"W. Vazão máxima de bombeamento 12 m³/h por um período de 0,5166 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,2 m³/dia, durante 7 dias/semana; e PT 02 - Lat. 11°38'36.5000"S e Long. 54°35'55.4200"W. Vazão máxima de bombeamento 8,0 m³/h por um período de 0,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-6. Validade do cadastro: 23/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARCIO JOSE DIAS LOPES, CPF/CNPJ: 626.953.391-00, Processo nº 4945/2024. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°38'26.0100"S e Long. 55°43'10.8700"W. Vazão máxima de bombeamento 7,04 m³/h por um período de 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 23/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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