Aguarde por favor...
D.O. nº29039 de 28/07/2025
PORTARIA N° 275/2025/DPG - Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262-2025.
D.O. nº29039 de 28/07/2025

PORTARIA N° 268/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

D.O. nº29040 de 29/07/2025
ATO N°270-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO MATSUMOTO KITADA

PORTARIA Nº 268/DPG, DE 25 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000014132-1;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação da Assessora de Defensor TAINARA LOURENÇO RIBEIRO, estabelecida no ATO Nº 234/2024, publicado no D.O.E. nº 28.756, de 5 de junho de 2024, para que passe a constar na 6ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo de Várzea Grande, vinculada ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, com efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital