Legislação

D.O. nº28189 de 18/02/2022
Public 17 Fevereiro 2022 celebração

D.O. nº28189 de 18/02/2022

Public 18 II Fevereiro 2022 celebração

D.O. nº28189 de 18/02/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 014/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0315-2022

PROCESSO: 324781/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 24,00 m Aduela de Concreto 2,0 x 2,0 m e 48,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50 m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (ADUELAS) em estradas não pavimentadas no município de General Carneiro-MT.

Aduelas (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D´Agua	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Córrego do Magalhão/ NI	Lat: 15°41,399 S Long: 52°46,318 W	2	2,50 x 2,50	12,00	24,00
2	Córrego do Ferrugem/ NI	Lat: 15°41,98 S Long: 52°46,022 W	2	2,50 x 2,50	12,00	24,00
3	Córrego do Açude 01/ MT 107	Lat: 15°42,746 S Long: 52°45,473 W	1	2,00 x 2,00	12,00	12,00
4	Córrego do Açude 02/ MT 107	Lat: 15°42,766 S Long: 52°45,471 W	1	2,00 x 2,00	12,00	12,00
TOTAL	72,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 572.445,75 (Quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 220.080,00 (Duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta reais), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 352.365,75 (Trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jangada-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.º José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 17/02/2022 - TÉRMINO: 17/02/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO - MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28189 de 18/02/2022Public 17 Fevereiro 2022 celebração

D.O. nº28189 de 18/02/2022

Public 18 II Fevereiro 2022 celebração

D.O. nº28189 de 18/02/2022 Extrato do Instrumento Contratual nº 014/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28189 de 18/02/2022
Public 17 Fevereiro 2022 celebração

D.O. nº28189 de 18/02/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 014/2022/00/00/SINFRA