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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, via pregoeiro oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade pregão presencial com registro de preços de Nº 01/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas oito Escolas Estaduais localizadas no Município de São José dos Quatro Marcos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Dia 03 de Março de 2022 às 08:00 h. Início da sessão, abertura, cadastramento das propostas, disputa de preços e análise da documentação de habilitação: Dia 03 de Março de 2022 às 08:30 hs. Apresentação das amostras:03/03/2022, às 14:00 hs. Local da audiência pública: EE Bertoldo Freire/Município de São José dos Quatro Marcos. Telefone: (65) 3223-7537 ou (65) 3251-1179. Aquisição do edital: Coordenadoria Administrativa e Financeira de Cáceres/Diretoria Regional de Educação - DRE Cáceres ou na EE Bertoldo Freire na rua Pernambuco, 962, São José dos Quatro Marcos. E-mail: ccr.coadm@educacao.mt.gov.br ou sjm.ee.bertoldo.freire@educacao.mt.gov.br. Pregoeiro (A) oficial: Wagner Ricci Da Silva.