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D.O. nº29036 de 23/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025 - JOTA ELE
D.O. nº29039 de 28/07/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-2023 - FERTELA

D.O. nº29039 de 28/07/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076-2024 - WORK

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. (CNPJ: 17.405.757/0001-68).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a alteração quantitativa do Contrato n° 103/2023/MTPAR, que trata da aquisição de materiais de consumo para atender o Parque Novo Mato Grosso. O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Décima Segunda - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO do Contrato n° 103/2023/MTPAR, bem como, no artigo 143, §2°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, c/c o artigo 81, §1°, da Lei 13.303/2016.

DO VALOR E DO ACRÉSCIMO: O valor total do presente instrumento é de R$ 7.621,35 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 03 e 04, do Lote 14 do Contrato. O item 02 do referido Lote não foi acrescido.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.30.000

1.759.0137

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 103/2023/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada ANDRE LUIS GUARNIERI.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2023/01022.01.

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