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D.O. nº28189 de 18/02/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0404 2021 SETASC X PM DE JACIARA MT
D.O. nº28189 de 18/02/2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo 017 2019 DDMIX

D.O. nº28190 de 21/02/2022
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO 0533 2021 SETASC X FUNAC REG FECHADO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

OBJETO: O presente termo tem por objeto fazer a supressão de aproximadamente 25%, dos itens 03 e 04, posto de copeira e posto de recepcionista, do objeto do CONTRATO 017/2019/SETASC, perfazendo a supressão de 15,51% do valor total do contrato, contados de 17/02/2022.

DO FUNDAMENTO: Com fundamento no § 1°, art. 65 da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

HANDERSON GABRIEL DA COSTA OLIVEIRA

Representante Legal

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